Tribuna Forense - Cultura

“Só o bem neste mundo é durável, e o bem, politicamente, é todo justiça e liberdade, formas soberanas da autoridade e do direito, da inteligência e do progresso.” Rui Barbosa

Hoje é uma data muito especial para todos os profissionais que atuam nas diversas áreas do direito. É o dia em que se comemora o dia dos juristas, daqueles que são os responsáveis pela construção das leis, da doutrina, pela condução das lides e também dos que estão incumbidos da solução dos conflitos vivenciados pela sociedade, através da aplicação da lei, visando os fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.

O dia 11 de agosto é também o dia em que foram criados os primeiros cursos de direito no Brasil, em 1827. Daí a primazia do dia 11 de agosto ser referido como sendo o Dia do Advogado, mas na verdade é o dia de todos os artífices do direito, de todos que vivem a gloriosa luta pela busca da justiça.

Levando em conta a responsabilidade de cada profissional do direito, seja ele advogado, procurador, promotor de justiça, procurador de justiça, juiz, desembargador ou ministro, todos formam um grande caminho para o efetivo encontro entre a PAZ e a JUSTÇA.

Devemos lembrar que mesmo a Constituição garantindo que “Todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza”, o acesso à justiça precisa ser ampliado, com a redução de custas e demais encargos judiciais, a celeridade processual deve sair da linha das discussões dos seminários e congressos e ser posta em prática, com o aumento do número de juízes, profissionais de apoio treinados e qualificados, ambiente de trabalho saudável e recursos materiais modernos e atualizados. Estes são alguns aspectos que refletem diretamente no seio da sociedade.

Das funções essenciais à Justiça, temos o Ministério Público, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, com a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Órgão que ganhou força com a Constituição de 1988, regido pelos princípios da unidade, indivisibilidade e independência funcional, lhe sendo assegurada, ainda, autonomia funcional e administrativa. Portanto sem correntes ou amarras no exercício do seu ministério, seja como parte, seja como fiscal da lei.

Mas já que o dia parece ser mesmo dedicado aos advogados, profissionais indispensáveis administração da justiça, temos razões de sobra para lhes felicitar, felicitar os bons, aqueles que fazem a mãe, o irmão, os constituintes e toda a categoria se orgulhar. A estes brilhantes profissionais que acompanham os fatos da vida, gerando discussões, e contribuindo sempre para novas interpretações e evolução do direito positivo, os nossos parabéns. Parabéns, sobretudo aos advogados amigos, irmãos, companheiros, que estão longe dos autos que apreciamos, mas no álbum pessoal de nossa admiração.

Aos defensores públicos dos Estados, também de relevante importância no contexto jurídico e social, estes precisam urgentemente de reformas, e pensamos que a primeira reforma deve ser de ordem interna, de unidade, da auto - valorização do aprimoramento profissional, da consciência de todos no cumprimento de seus deveres, visando à conquista de maior credibilidade junto à população, junto ao Poder Executivo a que estão vinculados, para que possam ser ouvidos e atendidos em seus direitos e reivindicações.

O Dia do Jurista é também dia de comemoração para os estudantes de Direito, pois estes serão os futuros profissionais de amanhã. Daí a importância das faculdades de direito na formação do aluno, lhe ensinando não apenas a manusear os Códigos e ligeiras lições da grade curricular. O professor não pode fingir que ensina e o aluno fingir que aprende, pois, é isto que os exames da OAB de todo o país vem mostrando. È preciso ter compromisso, responsabilidade, para que a conseqüência seja um bom resultado. Tornar-se um jurista de sucesso, respeitado, não é tarefa fácil, precisa de tempo, conhecimento, compromisso com a carreira, organização, ética, e muito amor pelo que se faz. A luta é grande. Em qualquer área de atuação do direito se encontram grandes desafios, armadilhas, dificuldades, espinhos, mais a superação de tudo isso com leveza e sabedoria e que faz de cada no seu ofício UM VENCEDOR!
Rita de Cássia Andrade